Introdução à Gestão de Projetos de Cooperação Técnica Internacional

Brasília - DF

Os Projetos de Cooperação Técnica Internacional (PCTs) são estratégicos para aprimorar, por meio de assistência técnica, capacidades institucionais de planejamento e execução de programas nacionais, públicos e da sociedade civil. Eles promovem acesso a experiências externas bem sucedidas (por ações bilaterais ou redes de informação/conhecimento) e contribuem para a estruturação de projetos de caráter inovador, geração e disseminação de conhecimento e “boas práticas”.

Por ser um mecanismo pouco difundido no Brasil, o EAP 54 estruturou um curso especial com ênfase na gestão de PCTs. A capacitação de órgãos e entidades é feita por meio de abordagem unificada de aspectos relevantes da legislação, dos manuais, das decisões e das recomendações que regem o tema.

Ministrado por especialistas em projetos celebrados pelo Governo Federal com organismos internacionais e consultores de organismos internacionais com vasta experiência no tema, o curso combina metodologia expositiva com estudos de casos e análise de rotinas apresentadas por participantes.

CURSO: INTRODUÇÃO À GESTÃO DE PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

Resumo

Curso especial com ênfase na gestão de Projetos de Cooperação Técnica Internacional (PCTs) e na legislação vigente sobre procedimentos a serem observados para a modalidade de execução nacional de projetos.

Objetivos

Ampliar a capacidade de gestão e o conhecimento da legislação de Projetos de Cooperação Técnica Internacional e contribuir com capacidades técnicas para o alcance dos resultados do projetos.

Público

Servidores públicos, colaboradores, funcionários de organismos internacionais e gestores.

Metodologia

Expositiva, com estudos de caso e avaliação de rotinas dos participantes.

Carga horária

16 horas

Obs.: Curso realizado em dois dias, com atividades das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Datas

Turma 1 – 29 e 30 de abril de 2019

Turma 2 – 27 e 28 de maio de 2019

Turma 3 – 24 e 25 de junho de 2019

Turma 4 – 25 e 26 de julho de 2019

Local

Auditório da Associação Brasileira de Municípios (ABM), SAUS, Quadra 5, Bloco F, Brasília (DF).

Capacitadores

MÁRCIO LOPES CORRÊA

Coordenador-geral de Cooperação Técnica Multilateral na Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) entre 2001 a 2019, é bacharel em Relações Internacionais com MBA em Elaboração, Análise e Avaliação de Projetos. É especialista em políticas e estratégias de cooperação internacional, elaboração de acordos internacionais, atos normativos e documentos técnicos, com mais de 30 anos de experiência em desenho, análise, negociação e monitoramento de programas e projetos. Com experiência profissional em 27 países (Américas e Caribe, Europa, África e Ásia), atuou em negociações e mediação em alto nível, incluindo conferências internacionais.

HENRIQUE MORAES SANTOS

Assessor no Governo Federal com mais de 10 anos de experiência na Administração Pública Federal, especialmente na elaboração de pareceres, notas e minutas de atos normativos na área de convênios e cooperação técnica para secretarias finalísticas e consultorias jurídicas junto a ministérios. Advogado e historiador, com especialização em Direito, Estado e Constituição, atuou como consultor internacional junto ao PNUD e ao IICA, onde participou da elaboração de produtos técnicos sobre aspectos legais e operacionais de instrumentos de gestão de projetos de cooperação técnica internacional.

MARCELA ELENA LOPES DA SILVA

Servidora pública federal com mais de 15 anos de experiência na área de Projetos de Cooperação Técnica Internacional. Formada em Gestão e Marketing, com especialização em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas, atuou como consultora em organismo internacional na gestão de projetos e como coordenadora-geral de Articulação e Gerenciamento de Projetos de Cooperação Internacional no Governo Federal.

Programa do curso

I – Noções Gerais

I.I – Conceito, características e premissas de Atos Complementares de cooperação técnica recebida do exterior, decorrentes de Acordos Básicos firmados entre o Governo brasileiro e organismos internacionais;

I.II – Conceito e características de Documentos de Projeto de Cooperação Técnica Internacional – Diferença entre Ato Complementar e Documento de Projeto; e

I.III – Quadro Normativo disciplinador da matéria: Acordos Básicos de Cooperação Técnica Internacional e outros tratados internacionais firmados pelo Brasil, Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017.

II – Atuação, Competências e Atribuições dos atores da Cooperação Técnica

II.I – Órgão ou Entidade Executor(a) Nacional;

II.II – Organismos Internacionais;

II.III –  A Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); e

II.III.I – Diretrizes da ABC/MRE para o desenvolvimento da cooperação técnica internacional multilateral e bilateral.

III – Execução e Gestão de Projetos de Cooperação Técnica Internacional

III.I – Instrumentos gerenciais: Documento de Projeto e Plano de Trabalho Anual;
III.II – Contratações Pessoa Física;

III.III – Contratações Pessoa Jurídica;

III.IV – Agência Implementadora;

III.V – Gerenciamento de Viagens: diárias e passagens;

III.VI – Monitoramento e Acompanhamento: Relatório de Progresso;

III.VII – Sistema de Informações Gerenciais de Acompanhamento de Projetos da ABC/MRE (Sigap); e

III.VIII – Avaliação.

IV – Auditoria

IV.I – Atuação e principais recomendações da CGU; e

IV.II – Atuação e principais determinações do TCU.

V – Cases e aprendizados

V.I – Sobre a contratação de professores universitários;

V.II – Sobre o deslocamento de servidores no âmbito da Cooperação;

V.III – Sobre Agências Implementadoras; e

V.IV – Sobre a prorrogação e outras modificações em projetos.

Vagas

Limitadas

Obs.: No mínimo 10 participantes para a realização do curso.

Investimento*

Associado da ABM: R$ 1.600,00

Não associado da ABM: R$ 2.000,00

Obs.: A inscrição será validada após recebimento do comprovante de pagamento com identificação do participante.

* Incluindo almoço e coffee break.

Serviços

Coffee break

Almoço

Material didático

Declaração de comparecimento

Certificado de Conclusão

Atendimento pós-curso

Informações

WhatsApp: (61) 99664-5454

E-mail: eap54projetos@gmail.com / cursos@abm.org.br

Telefone: (61) 3043-9900

 

Inclui

Local

Capacitador MÁRCIO LOPES CORRÊA

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Capacitador HENRIQUE SANTOS

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