O curso Convênios e Contratos de Repasse do EAP 54 abrange todo o ciclo de gestão das transferências voluntárias do Governo Federal. Com atividades baseadas em modelos operacionais personalizados, as atividades capacitam gestores e servidores públicos e contribuem para estruturar ambientes de segurança jurídica para garantir a transparência, o alcance dos objetivos propostos e a aplicação dos recursos públicos.
Com ênfase na prestação de contas e na Tomada de Contas Especial (TCE), o curso busca promover, no ambiente municipal, a correta execução e operacionalização no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). Ministrado por analistas em convênios celebrados pelo Governo Federal, as atividades combinam, de modo prático e objetivo, metodologia expositiva com estudos de casos e análise de rotinas apresentadas por participantes.
Resumo:
Curso que aborda as etapas de gestão das transferências voluntárias – celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e Tomada de Contas Especial (TCE) –, com ênfase na etapa de prestação de contas e na TCE.
Objetivo:
Capacitar profissionais em todas as etapas de convênios para proporcionar maior efetividade na conclusão dos objetos pactuados.
Data:
Público:
Operadores do Siconv, gestores e servidores públicos.
Metodologia:
Expositiva, com estudos de caso e avaliação de rotinas dos participantes.
Capacitador:
ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Servidor público federal com nove anos de experiência na área de convênios e contratos de repasse. Graduado em Direito, atuou em diversos órgãos do Governo Federal na condução de todo o processo de convênio, incluindo os sistemas Integrado de Administração Financeira (Siafi) e de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), com destaque para a Secretaria de Políticas para Mulheres e o Ministério do Desenvolvimento Social.
