• 29 de julho de 201929 de julho de 2019

Entre 2008 e 2018, apenas 671 municípios celebraram convênios e contratos de repasse com o Ministério da Cultura (MinC). O universo corresponde a apenas 12% dos 5.568 municípios brasileiros. O cenário foi identificado por estudo técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que utilizou como base acordos celebrados por meio do Siconv.

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TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DA CULTURA AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS POR MEIO DO SICONV (2008 – 2018)