Seminário da ABM reforça importância de parcerias estratégicas para municípios
O ambiente de restrição orçamentária que vive o Brasil pode materializar, em 2020, o menor nível de investimento da história por parte do Governo Federal. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado ao Congresso Nacional aponta uma projeção para o próximo exercício de R$ 19,3 bilhões para investimentos públicos (redução de 15% em relação a 2019).
O cenário consolida uma tendência observada nos últimos anos. As despesas obrigatórias já consomem mais de 93% do orçamento primário da União, situação que impacta diretamente o desenvolvimento e a estruturação de políticas públicas nos municípios. Para avaliar este ambiente, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) promoverá o Seminário ACELERA | CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 NOS MUNICÍPIOS. O encontro será realizado no dia 6 de novembro, em Brasília (DF), na sede da ABM.
Participarão do seminário especialistas em cooperação técnica internacional e fundos constitucionais e climáticos. “Nosso objetivo é difundir informações sobre temáticas importantes e inovadoras para a agenda municipal, entre elas o potencial de parcerias estratégicas que podem ser celebradas em ambientes ainda pouco explorados, caso dos fundos internacionais de financiamento climático”, explica Ary Vanazzi, presidente da ABM. Estas possibilidades serão abordadas por representantes de instituições como Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) .
Especialistas também vão abordar a importância de ações articuladas entre municípios para ampliar o alcance de políticas públicas de forma eficiente e sustentável, como alianças nas áreas de ciência, tecnologia e inovação e formação de consórcios municipais.
O encontro também servirá para a apresentação de iniciativas para fortalecer o protagonismo dos municípios no ambiente federal. Nos últimos meses, a ABM estruturou ações de discussões de temas relevantes e de apoio ao fortalecimento técnico e à capacitação de gestores públicos. Para apoiar os municípios, também passou a ser oferecido um pacote de serviços às prefeituras associadas.
O ACELERA | CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 NOS MUNICÍPIOS é organizado pelo Escritório de Aceleração de Projetos (EAP 54), que, em março, firmou parceria com a ABM para oferecer cursos técnicos para capacitar agentes, órgãos e entidades públicas e instituições privadas e impulsionar a estruturação, o desenvolvimento e a segurança jurídica de projetos e programas voltados ao desenvolvimento de políticas públicas com recursos captados nos mercados nacional e internacional.
O seminário faz parte da programação do “Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável – Projeto pelo Fortalecimento dos Municípios para a Promoção da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana”, iniciativa da ABM com financiamento da União Europeia no Brasil . Em 5 de novembro, este projeto ingressa em nova etapa com a realização em Brasília (DF) do primeiro dos cinco seminários regionais. O evento, que terá como tema principal o fortalecimento da implementação dos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU ), é dirigido à região Centro-Oeste, e as inscrições estão abertas (https://abm.org.br/seminarios/centro-oeste/). A segunda etapa, direcionada à Região Sul, será realizada nos 4 e 5 de dezembro São Leopoldo (RS).
O QUE: Seminário ACELERA | CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 NOS MUNICÍPIOS
QUANDO: 6 de novembro de 2019
LOCAL: Auditório da Associação Brasileira de Municípios – ABM
INSCRIÇÕES: www.e-inscricao.com/abm/acelera
CONTATO: e-mail: eventos@abm.org.br // (61) 3043-9900 // (61) 99664-5454
SITE ABM: www.abm.org.br