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MP destina R$ 3 bilhões para apoio emergencial à cultura

O Governo Federal publicou, no dia 9 de julho de 2020, Medida Provisória que destina crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para apoio emergencial ao setor de cultura. A MP está inserida nas ações de mitigação da Pandemia da Covid-19.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 990, DE 9 DE JULHO DE 2020

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